O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, por meio de seu presidente Joenesson Santana e dos diretores Moisés Ortegal e Dinalene Barbosa, esteve reunido com o prefeito municipal de Balsas, Alan da Marisol, juntamente com uma comissão representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
O encontro teve como principal pauta a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os Agentes Comunitários de Saúde, categoria que foi efetivada no quadro de servidores estatutários em 2019, após anos de atuação sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde então, os agentes ainda não possuem um plano de carreira específico, o que tem gerado insegurança e a necessidade de regulamentar sua evolução funcional e valorização profissional.
Atualmente, o plano de carreira vigente no município é o estabelecido pela Lei nº 1.069/2009, criada em um contexto no qual os ACS ainda não integravam o quadro estatutário. Por esse motivo, a categoria não foi contemplada na legislação, ficando à margem de regras importantes como progressões salariais, incentivos por qualificação e demais direitos funcionais previstos aos demais servidores.
Durante a reunião, o prefeito Alan da Marisol ouviu atentamente as reivindicações apresentadas pelo sindicato e pela comissão dos agentes, reconhecendo a relevância do tema e demonstrando disposição para compreender a situação e buscar soluções viáveis. O gestor se comprometeu a dar continuidade ao diálogo e analisar tecnicamente as possibilidades de construção de um plano que atenda às necessidades da categoria e ao mesmo tempo respeite as normas legais e orçamentárias do município.
Além da reunião com o prefeito, a equipe do sindicato também esteve reunida com o secretário municipal de Saúde, Felipão, tratando do mesmo assunto e solicitando apoio da pasta para a implantação do plano de carreira. O secretário demonstrou sensibilidade à causa e se colocou à disposição para contribuir com o processo, reconhecendo a importância dos Agentes Comunitários de Saúde para o fortalecimento da Atenção Básica e para o cuidado direto com a população.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, o encontro foi um passo importante no fortalecimento do diálogo com o Executivo Municipal, reafirmando o papel do sindicato como voz legítima dos trabalhadores e defensor da valorização do serviço público.
“Este momento representa mais um avanço na luta dos Agentes Comunitários de Saúde. O sindicato está comprometido em acompanhar de perto todas as etapas dessa construção, buscando garantir que os direitos da categoria sejam reconhecidos e respeitados”, destacou o presidente Joenesson Santana.
A entidade reafirma seu compromisso em atuar de forma propositiva e dialogada, sempre em defesa dos interesses dos servidores municipais e pela construção de políticas públicas que promovam valorização, reconhecimento e dignidade no trabalho.
